Memórias e Raízes

terça-feira, dezembro 31, 2013

1839/1849- OS 10 ANOS QUE ANTECEDERAM A FUNDAÇÃO DE MOÇÃMEDES/ANGOLA

 Sob a égide de Sá da Bandeira ía finalmente iniciar-se e desenvolver-se a ocupação portuguesa às terras a sul de Benguela, e, paralelamente, dar cumprimento aos convénios para a abolição da escravatura que se efetivou no ano de 1869. Em 1837, o estado português concede passagens gratuitas a artífices e a familiares de degredados, medida essa extensiva a qualquer europeu que em África quisesse fixar-se. No ano de 1839 o ministro José Lúcio Travassos Valdés, 1º Conde do Bonfim, cria um presídio no novo porto de Moçâmedes, a antiga Angra do Negro, era então governador geral Eleutério Malheiro. É estabelecido um pacto amistoso e mercantil com os sobas regionais Mossungo e Giraúl. No ano seguinte, em 1840, deu-se início à construção de um forte que passou a chamar-se de S. Fernando para alojar uma força militar que seria o garante da vida de pessoas e bens, a proteção das populações nativas  sujeitas aos assaltos dos povos do interior, e a confirmação de que o povoamento ía realmente efetivar-se, atraíndo os primeiros povoadores do reino de Portugal àquela baía e àquelas terras do sul. 






"Já há brancos em Moçâmedes". Este grito ecoou por todo o sertão quando se soube da chegada do primeiro habitante branco ao recém criado Estabelecimento Prisional de Moçâmedes. Era o ano de 1839, o ano de início da colonização portuguesa às terras do soba Mossungo, na antiga Angra do Negro. Com a chegada do primeiro habitante branco iníciáva-se a época da instalação de feitorias, a primeira de sete no período compreendido entre 1839 e 1845. Esta época antecedeu a fundação de Moçâmedes, a atual cidade do Namibe no Sul da República de Angola, fundação que historicamente se reporta a 4 de Agosto de 1849, data da chegada da barca Tentativa Feliz transportando os componentes da primeira colónia agrícola constituída por portugueses residentes em Pernambuco, Brasil, organização  liderada por Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro. A época das feitorias foi um período histórico essencialmente de iniciativa particular cujos projetos resultaram em tentativas mal sucedidas, ou de êxito relativo aquém dos objetivos que os seus esforçados empreendedores sonharam alcançar, tentativas com subsídios do Estado Português, cujo objetivo era o povoamento das regiões a sul de Benguela com povoadores do reino.
 Esse período que medeia 1840 a 1849, teve naturalmente alguns méritos: desbravamento das margens do rio Bero, o conhecimento do clima e do solo, as primeiras experiências agrícolas, sem as quais qualquer tentativa de povoamento seria impraticável, o inicio da pesca artesanal e da indústria do peixe seco que adquiriu relevância, com a criação da quarta feitoria em 1843 do algarvio natural de Quelfes, Fernando José Cardoso Guimarães.

(Olhão é um dos principais portos de pesca português e fez parte da freguesia de Quelfes até ao ano de 1695, ano em que foi criada a freguesia de Nossa Senhora do Rosário com sede em Olhão. Causa reparo o historiador Carlos Alberto Garcia ter afirmado ser Cardoso Guimarães natural de Olhão que, ao longo do tempo tem sofrido rápido crescimento demográfico, estando parte da sua área urbana localizada na freguesia de Quelfes.)  

A obra de Manuel Júlio de Mendonça Torres denominada "O Distrito de Moçâmedes nas Fases de Origem e Primeira Organização", de imprescindível consulta para a compreensão da histórica de Moçâmedes, dado o seu grande valor documental,  tão importante que alguém a crismou de a "Bíblia da Colonização de Moçâmedes", serviu de base na informação aqui contida e relata essa época de uma forma sucinta, reunindo dados estatísticos, enumerando as feitorias e os seus proprietários fornecendo alguma informação biográfica e outras que conduzem à percepção duma época inicial de implantação de um povoamento assaz difícil e pertinaz. 

A 1ª  feitoria  montou-a António Joaquim Guimarães Júnior, que também se assinava de António Joaquim de Figueiredo Guimarães, o primeiro homem branco a fixar-se no então chamado Estabelecimento Prisional de Moçâmedes, de sociedade com Jácome Filipe Torres, de Benguela. Apresentou na Secretaria do Ultramar, em Fevereiro de 1839, um requerimento em que se oferecia para montar ali uma feitoria destinada à indústria de charqueação (carne seca) e cortumes, se o Estado lhe desse o necessário subsídio. O requerimento obteve pronto e favorável despacho. António Guimarães partiu de Lisboa em finais de Março desse ano (1839) e chegou a Luanda em meados de Junho onde assinou um contrato provisório. Chegou ao Estabelecimento a 5 de Outubro na corveta Isabel Maria. Insinuou-se ao soba Mossungo com presentes e este compensou-o mandando construir uma espécie de telheiro com ramagem para o proteger dos raios solares e ofereceu-lhe uma esteira para o resguardar, de noite, da humidade do solo. António Guimarães chegou a montar a feitoria, mas passado algum tempo, por faltar a todas as condições do contrato, teve de embarcar na mesma corveta que o levara a Moçâmedes, a fim de responder por seus atos perante as
autoridades de Luanda.
A feitoria, assim que o empreendedor a deixou, foi roubada e destruída pelos pretos.
Teve em Moçâmedes a alcunha de "Gato com Botas", ignora-se o motivo. A feitoria estava montada no sítio da Aguada, à entrada das Hortas, onde o Dr. Lapa e Faro cerca de cinquenta anos  mais tarde mandou construir uma vivenda. O Dr. Lapa e Faro era médico a exercer medicina no hospital de Moçâmedes num período muito posterior à época das feitorias, mas ainda durante o séc. XIX. O sítio passou a denominar-se "Gato com Botas", alcunha do seu primeiro ocupante.
Em 7 de Março de 1887 dava o nº. 117 do jornal de Moçâmedes a notícia do falecimento em Lisboa de António Guimarães, acompanhando-a de ligeiros traços da sua biografia: «era um homem inteligente,  mas infeliz nos seus empreendimentos. Fundou vários jornais que gozavam bastante crédito, tais como "a Pátria" e o "Diário Comercial", e colaborou em outros escrevendo muitos artigos sobre Moçâmedes. Fundou outros periódicos, tais como, "Debates", "Verdade", etc.»
Consta que escreveu um livro, intitulado "Na Baía de Moçâmedes", datado de 1842, que foi procurado por interessados e estudiosos, mas não foi encontrado. Não se sabe se teria sido publicado.

A 2ª feitoria data de 1841. Montou-a Bernardino José Brochado, de sociedade com D. Ana Ubertal, de Luanda. Bernardino José Brochado, depois de montar a feitoria, ausentou-se para a região do Cuanhama onde residiu durante alguns anos, deixando escritos das viagem então empreendidas e realizando estudos cujas impressões foram publicadas nos Anais do Conselho Ultramarino e no Jornal de Moçâmedes. Regressou a Moçâmedes onde exerceu, com elevado prestígio, as funções de juiz, vereador e presidente da vereação. Conhecedor de todo o distrito que compreendia não só a parte litorânea do Estabelecimento, mas também a parte planáltica da Huíla, propôs extremadas e proveitosas iniciativas, tendentes ao progresso de todo esse vasto território que constituía o então distrito de Moçâmedes. Fundou na Vila a primeira casa comercial. É, pois, de sua autoria algumas memórias desse tempo. Faleceu na então Vila de Moçâmedes no dia 10 de Maio de 1885, aos 65 anos de idade. Bernardino José Brochado foi de facto, de entre os sete proprietários de feitorias, aquele que habitou na Vila mais tempo. Teria sido o habitante mais antigo no dia em que faleceu.

A 3ª  feitoria foi montada por Clemente Eleutério Freire, de sociedade com José Maria de Sousa e Almeida, e José Maria Teixeira Cravela, negociante do Norte do Zaire. Dedicou-se á agricultura com empenho nas margens do rio Bero. A sua horta era digna de menção. Não é mencionado qualquer tentativa industrial. 

O mesmo não aconteceu com a 4ª feitoria, já referida, do algarvio Fernando José Cardoso Guimarães, em sociedade com Luís Batista Fins e Ana Joaquina dos Santos Silva. Cardoso Guimarães chegou em 1843, era natural de Quelfes, segundo Manuel Torres, freguesia vizinha à de Olhão. Introduziu desde logo a pesca no distrito e a indústria do peixe seco. Marca assim o início da pesca metropolitana no Estabelecimento Prisional de Moçâmedes. Com a introdução dos meios de captura do peixe naquela zona piscícola, passaram a ser conhecidas variadíssimas espécies de peixe, classificadas de 1ª e de 2ª qualidades. Nas espécies consideradas de 1ª qualidade, o pungo, a corvina, o cherne, a garoupa, a tainha, a pescada, a anchóva, o peixe espada e o safio num total de  19 espécies principais. De entre as espécies consideradas de 2ª qualidade, o sarrajão, a sardinha, a cavala, a savelha, o cação, o galhudo e o xarrôco, no total de 18 espécies principais. Cardoso Guimarães dedicou-se á agricultura que cuidou com esmero. Lê-se no relatório da viagem do General Silveira Pinto, então Governador Geral da Província, aos portos do sul, efetuada em Junho de 1849, que aquele alto magistrado visitara as hortas do estado e de particulares, visitando também a horta de Fernando Cardoso Guimarães causando-lhe reparo «uma couve, verdadeiro prodígio de vegetação», diz o relatório: «Era de forma cónica e tinha perto de oitenta polegadas de altura, ocupando as folhas, na base do tronco, uma circunferência de dez passos».
Em indeterminada data surgiu um artigo no jornal algarvio "O Comércio de Portimão" pela pena do sr. Dr. Armando Carneiro que «Joaquim Cardoso, natural de Quelfes, e vários outros companheiros, entre os quais Domingos Galambas, partiram a bordo do caíque Nossa Senhora do Rosário e aportaram a Moçâmedes em Julho de 1843, sendo estes, segundo ele, os primeiros povoadores e os autênticos fundadores de Moçâmedes». Esta polémica lançada no jornal de Portimão foi amplamente rebatida e naturalmente concluíram ser os emigrantes portugueses chegados de Pernambuco em 1849, 166 entre homens, mulheres e crianças, chefiados por Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro, os verdadeiros fundadores de Moçâmedes, os que ergueram no distrito a primeira povoação. Domingos Galambas é mencionado na década seguinte (1850) como proprietário de uma horta.

No mesmo ano, 1843, surgiu a 5ª. feitoria, montada por João Pinto Gonçalves, de Novo Redondo.

Em 1844, a 6ª por Venâncio António da Silva, de Luanda.

Em 1845, João António Magalhães, montou a 7ª. de sociedade com António Garrido, de Luanda, que negociou no Estabelecimento até ao ano de 1851.

Este levantamento foi publicado pelo fundador da segunda feitoria Bernardino José Brochado no Jornal de Moçâmedes do dia 10 de Setembro de 1881.

Em 1852 há, ainda, notícias do algarvio Cardoso Guimarães; comprou nesse ano sementes de boa qualidade para semear na sua horta e assim poder abastecer de sementes de boa qualidade os novos colonos chegados de Pernambuco, Brasil, em 1849 e 1850.

 (Os primeiros três anos que se seguiram à chegada dos colonos do Brasil em 1849 e 1850, as chamadas primeira e segunda colónias, foram anos de uma forte estiagem que fez secar as terras nas margens do rio Bero e Giraúl. A estiagem, o desconhecimento do clima e as sementes de fraca qualidade causaram grande escassez do produto agrícola que provocou carências alimentares e doenças, cuja mortalidade atingiu os 20% de uma população mal alimentada e empobrecida, em início da actividade agrícola.)

Em 1844 manda a Raínha D. Maria II mil anzóis «por lhe constar que era uma baía de muito peixe onde já havia pescadores algarvios».
A força militar destacada na fortaleza S. Fernando, que foi construída entre 1840 e 1845, constituía o garante da vida de pessoas e bens,  proteção necessária à permanência e a projetos de continuidade, a confiança num futuro em construção. Os proprietários das feitorias mantiveram com os nativos locais e do interior, um pequeno comércio de permuta, ministrando-lhes bebidas, fazendas e missangas e deles recebendo, em troca, cera, marfim e couros, que exportavam para Luanda e Benguela e portos do Norte de Angola, através dos barcos-correio do Estado. Exerceram as suas atividades com manifestações de diligência e coragem, sob os tríplices aspetos, agrícola, comercial e industrial, embora rudimentarmente. Tentaram pela pesca o melhoramento das suas condições económicas. Assim, o Boletim Oficial nº 30, de 4 de Abril de 1846, noticiou da chegada a Luanda, em 1 do mesmo mês e ano, do hiate-correio, Quinze de Agosto que, dos portos do barlavento, levara para aquele porto, além de correspondências e encomendas, «setenta motetes de peixe seco, das pescarias de Moçâmedes», destinados à Fazenda, tendo feito a viagem de roda a roda em vinte e oito dias. No ano seguinte, 1847, transportou o mesmo iate, «duzentos e trinta motetes de peixe seco de Moçâmedes» e no mesmo ano a escuna-correio Conselho, sob o comando do segundo-tenente Araújo e Silva  «cem motetes de peixe seco para a Fazenda». Os motetes eram amarras de 10 peixes secos. Em 1845 o Estado determinou que o dízimo sobre o peixe fosse aplicado no Estabelecimento a partir desse ano, porque nesse ano a indústria piscatória passou a ter algum peso, cujo desenvolvimento vinha sendo feito gradualmente, nos anos anteriores. Já havia muitas crianças no Estabelecimento, filhos, alguns, de reclusos e das suas mulheres que os acompanhavam na reclusão. Foi nomeado um sargento para professor primário para ministrar as primeiras letras a nove crianças.

A cidade de Moçâmedes, começou, pois, como um presídio em 1840. O local escolhido para se erguer a fortaleza de S. Fernando foi a ponta negra, guarnecida com 26 praças e duas peças de artilharia. Teve como comandante o tenente Garcia que dirigia também 40 degredados, escolhidos pelo bom  comportamento para não afetar o "bom  clima" que devia existir na população.

(O tenente Garcia foi retirado do Cruzeiro Luso-Britânico para exercer o comando do forte de S. Fernando no Estabelecimento Prisional de Moçâmedes. O Cruzeiro Luso-Britânico foi criado pela Inglaterra com a colaboração de Portugal, e destinava-se à vigilância dos mares e da costa africana para deteção e captura de navios negreiros. O tráfego de escravos fora proibido por um convénio entre as potências coloniais europeias tendo em vista a abolição da escravatura a prazo, o que veio a acontecer em Portugal no ano de 1869. A vigilância das praias ao longo da costa africana era exercida por navios da marinha de guerra portuguesa visando não só a deteção e aprisionamento de navios negreiros mas também a localização de vestígios de futuros embarques. O decreto-lei de 1836 defenia concretamente esses vestígios e tem como exemplo um excessivo número de pipas. O topónimo Baía das Pipas, a norte da cidade do Namibe, foi adotado depois de ter  sido ali encontrado um excessivo número de pipas para futuro embarque em navio negreiro. A autoridade portuguesa mandou queimá-las fazendo cumprir desta forma o estipulado no decreto-lei).

Muitos anos mais tarde foi acrescentado outros panos de muralha à fortaleza atenuando sobremaneira o seu aspeto austero. Por qualquer acaso do destino ou por algum acontecimento perdido na história, a partir de 1845 não se montou qualquer feitoria. O desenvolvimento económico parecia estacionário. Ao se mencionar esta época inicial de povoamento, podemos qualificá-la de meras tentativas de fixação sem consequências por habitantes acidentais, pois não foram acompanhados das indispensáveis circunstâncias para o genuíno exercício da missão colonizadora - a de construtores de moradias para a conveniente formação do aglomerado distrital; a de úteis organizadores de lares com o intuito de imprimir às suas vidas feição de permanência; a de zelosos economizadores de cabedais para avisada prevenção do futuro; e a de cautos transmissores de bens aos seus legítimos descendentes. Deixaram perder (danificados, roubados ou abandonados) os módicos haveres, que, porficiosamente adquiridos, viram, em pouco tempo, desaparecer, sem que deles restasse a mínima sombra de vestígio, assim nos afirma Manuel Torres.
Em 1849 restava somente uma feitoria em Moçâmedes, a do algarvio natural de Quelfes(?), ou Olhão(?) Fernando Cardoso Guimarães por se ter também abalançado às pescas, segundo notícia veiculada nos Anaes do Município de Mossamedes, como nos diz Manuel Torres na sua obra supra citada.

 Nesse mesmo ano (1849),  começou um movimento inusitado no Estabecimento. Construíam dois barracões de pau a pique com cobertura de palha e amarrados com mateba, ou seja tiras de casca de árvores, perto da fortaleza S. Fernando, onde cerca de cem anos mais tarde construíram o Cine Teatro Moçâmedes; um dos barracões para alojar casados, outro, para alojar solteiros. O Governador Geral, general Silveira Pinto visitou o Estabelecimento. «A estada do Governador Geral foi festejada com iluminações e fogo no ar, recebendo, a primeira autoridade da província provas de apreço. Fez distribuir aguardente e fazendas aos sobas Giraúl e Quipola que o presentearam com dois bois. Três dias depois do embarque do Governador Geral deveriam chegar a Moçâmedes os emigrantes portugueses de Pernambuco. Anteviam já horizontes prometedores: a transformação pelo trabalho, da terra que buscavam, a possível criação de um povoado, a sequente fundação de um distrito.»
(No local dos barracões construíram o primeiro jardim público de Moçâmedes, o chamado "Jardim do Colono", em homenagem a estes colonos fundadores. Foi o primeiro local de convívio da população às quintas-feiras e aos sábados sob o som da banda da guarnição militar alojada na fortaleza S. Fernando. No mesmo local e cerca de cem anos depois da construção dos barracões, construíram o Cine Teatro de Moçâmedes). 

A 1 de Agosto de 1849 cinquenta habitantes brancos do Estabelecimento Prisional de Moçâmedes - sem contar com os reclusos e os praças da guarnição - e o major José Herculano Ferreira da Horta, encarregado em comissão de receber os colonos, viram ancorar na baía o brigue da Marinha de Guerra Portuguesa, Douro, com alguns colonos, que desembarcaram no dia 2. No dia 4 ancorou a barca Tentativa Feliz com a grande maioria dos colonos e seus bens, segundo a crónica de Bernardino Freire de Figueiredo Abreu e Castro. Acompanham-nos três engenhos de açúcar. Os rapazes solteiros desembarcaram no dia 5; e as famílias, nos dias 6 e 7. Os barracões estavam concluídos, prontos a alojarem os novos habitantes que chegavam, aqueles que íam construir as primeiras habitações no deserto perto da praia e da fortaleza, e formar uma nova povoação. Deram o nome de Moçâmedes à povoação, que seis anos mais tarde, em 1855, se tornou vila, e cidade em 1907. Foi crescendo e embelezando-se; defeniram-na como princesa do deserto e passou a ser cantada por poetas e artistas. Em 1975 Angola tornou-se independente, a cidade de Moçâmedes foi rebatizada em cidade do Namibe, nome do deserto que a viu nascer.
         


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